Textos-Modelo – Atividade nas turmas de Humanas

No 3o bimestre, uma das atividades realizadas nas turmas de Humanas foi a correção de textos de colegas. Todos os alunos, após debate sobre Hábitos de vida saudável e interferências do governo, escreveram dissertações sobre o tema para, depois, escolherem os melhores textos da sala.

Abaixo, vocês poderão ler duas dessas dissertações. A primeira, “Educação para promover o bem-estar”, foi escrita pela colega Olívia Bellotto. A segunda, “A quem pertencem nossos corpos?”, é de autoria de Stéphanie Ribeiro.

Boas leituras!

Educação para promover o bem-estar

        Estados Unidos, 1920: o Ato Volstead proibia oficialmente a fabricação, venda, distribuição e consumo de qualquer bebida com mais de 0,5% de teor alcoólico. Apesar de ser fundamentada na ideia de que tais substâncias seriam intoxicantes e, portanto, prejudiciais à saúde humana, a medida entrou para a história devido ao seu fracasso. Na época, bares clandestinos, produtores caseiros e contrabandistas ganharam popularidade, contornando a rigorosa lei em função da demanda social. Esse, infelizmente, é apenas um dos exemplos de tentativas governamentais de cercear a independência individual impondo hábitos saudáveis à população.

        Ainda que entendamos como parte da função do Estado prezar pela saúde e bem-estar das pessoas, é também importante lembrar que tal dever não pode se sobrepor às liberdades individuais de escolha. De acordo com Kant, filósofo alemão do século XIX, para que possamos alcançar o esclarecimento, é necessário atingirmos a maioridade. Dessa forma, apenas ao abdicar do comodismo e da preguiça o ser humano poderia reivindicar sua autonomia de pensamento e livrar-se da tutela do outro, saindo de sua menoridade. Políticas públicas governamentais que impeçam as pessoas de concluírem o que lhes seria melhor categoriza, assim, uma afronta à liberdade, mesmo que isso seja feito para reforçar hábitos saudáveis.

        Tendo isso em mente, há uma série de medidas cabíveis ao governo para cumprir seu papel garantidor do bem-estar da população e do direito à livre escolha. A diminuição de impostos para produtos industrializados que apresentem em sua fórmula menor quantidade de gorduras, açúcares e conservantes é de fato uma solução eficiente. Assim também a criação de programas de incentivo à prática de exercícios físicos que ensinam diferentes atividades em parques durante festivais gratuitos. Entretanto, a melhor maneira para garantir uma maior compreensão dos impactos ocasionados pelos hábitos a longo prazo é, sem dúvida, a educação nas escolas por meio de projetos integrados ao currículo. Ao ensinar as crianças a pensarem por si próprias, o Estado cumpre seu papel como preservador do bem-estar da população, além de viabilizar a chegada dos indivíduos à maioridade kantiana e assegurar também a realização de escolhas conscientes, sem ferir sua autonomia.

        Portanto, apesar de políticas públicas que proíbam determinados comportamentos danosos à saúde das pessoas parecerem inicialmente uma boa saída, a história nos prova o contrário. O caminho da educação proporciona uma solução mais duradoura para o problema, uma vez que ele ensina a população a pensar por si própria e, então, decidir aquilo que lhe parece mais adequado.

Olívia Bellotto (3H1)

***

A quem pertencem nossos corpos?

        Podemos nem nos darmos conta, mas somos constantemente afetados por imposições que o governo faz à nossa saúde. Quando vamos ao supermercado, encontramos apenas sal iodado. Quando bebemos água, consumimos água fluoretada. Quando compramos cigarros, nos deparamos com imagens chocantes que nos alertam das consequências negativas do narcótico. Mas seriam ações, como estas, legítimas e éticas? Quais seriam os limites a essas imposições?

        É função do Estado Democrático de Direito zelar pela saúde pública. Por conta disso, é extremamente necessário que haja uma legislação que regulamente ações individuais que possam causar danos ao bem-estar da população. Nesse sentido, devem ser bem vistas ações, como a vacinação infantil obrigatória, pois ela é essencial para erradicar doenças endêmicas e reduzir a mortalidade infantil. Como menores de idade ainda não possuem o direito constitucional de serem responsáveis por seus próprios corpos, é obrigação do Poder Público protegê-los, em respeito ao artigo 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual garante o direito à saúde a todos os jovens.

        No entanto, não se caracterizam como legítimas ações governamentais que retirem a liberdade de se dispor sobre seu próprio corpo quando não se causa danos a ninguém. Quando o legislador brasileiro discutia a elaboração do Código Penal, decidiu-se que o suicídio não seria considerado crime. O argumento utilizado foi de que se tratava meramente de um atentado contra o próprio indivíduo, o qual dispunha, por lei, de seu corpo e vida. A análise elaborada pelos juristas brasileiros é demasiadamente bem fundamentada. Mas, de acordo com essa linha de raciocínio, não seria contraditória a criminalização de drogas, como a maconha?

        De fato, a política de drogas que classifica o usuário como infrator, além de contraditória, caso comparada com outros artigos da legislação nacional, não é legítima, pois não se pode falar em crime quando não há vítima. Trata-se, assim, de um desrespeito ao princípio de lesividade, o qual apenas classifica como crime ações que afetem bens jurídicos de terceiros ou coletivos. Ao criminalizar o uso de narcóticos, portanto, o Estado desrespeita o direito do adulto maior e capaz de dispor-se de seu próprio corpo.

        Ou seja, o Estado deve impor hábitos saudáveis aos cidadãos apenas quando as ações em questão, caso não postas em prática, causem danos ao bem-estar coletivo, como política pública de saúde. Quando se trata de um estilo de vida que apenas prejudica a pessoa que optou por ele, não se deve reprimi-lo, pois trata-se apenas do exercício do direito constitucional de dispor de seu próprio corpo e vida. No entanto, isso não significa que o Poder Público deva ser omisso em relação ao bem-estar da população, mesmo porque, o sistema de saúde pública é diretamente impactado, o que tem reflexo direto no custo orçamentário que será dispendido para a cura ou tratamento de doenças causadas por maus hábitos da população. A medida mais eficaz e ética que o Estado poderia tomar para estimular uma rotina saudável seria a educação, por meio da transmissão de informações, a qual deveria ser feita através de campanhas que conscientizem efetivamente a sociedade sobre os produtos que consome e as consequências futuras de seu estilo de vida, como as fotografias exibidas nos maços de cigarro. É claro que, por mais que as campanhas sejam efetivas, algumas pessoas ainda manterão sua rotina pouco saudável, mas elas estarão conscientes de suas ações e devemos respeitá-las, pois possuem liberdade de escolha sobre seus próprios corpos.

Stéphanie Ribeiro (3H1)

 

 

Texto-Modelo – Aula 10 (Roberto Amaral)

No vestibular de 2017, uma das propostas de redação apresentadas pela Unicamp foi a seguinte: “Como um(a) aluno(a) do Ensino Médio interessado(a) em questões da atualidade, você leu o artigo ‘A volta de um Rio que faz sonhar’. Sentindo-se desafiado(a) pelos questionamentos levantados no texto, você decidiu escrever uma carta para a Seção do Leitor da revista Rio Pesquisa. Em sua carta, discuta a relação estabelecida pela autora entre o conceito de Brasil cordial e a presença de estrangeiros no Brasil, apresentando argumentos em defesa de um ponto de vista sobre a questão.”

O colega Roberto Amaral, da turma 3H2, formulou a carta que segue. Percebam que ele claramente aponta à sua interlocutora (Lena M. Menezes, autora do artigo) o motivo de sua escrita, sua concordância com o conteúdo do artigo, os motivos de sua concordância; inclusive, Roberto aponta novos fatos que corroboram a visão defendida por Menezes.

São Paulo, 15 de Agosto de 2017

Prezada Senhora Lená Medeiros de Menezes,

            sou aluno do Ensino Médio e tenho um grande interesse por assuntos da atualidade em cenário tanto nacional quanto internacional. Estou escrevendo-lhe, pois não pude deixar de reparar no quanto seu texto, publicado pela revista Rio Pesquisa em setembro de 2012, ainda se mostra atual e digno de questionamento. Acredito que o ponto que a senhora abrange em seu artigo quanto ao fato de que o Brasil talvez não possua a cordialidade que o senso popular costuma estabelecer é extremamente válido.
Em minha visão, acredito que o ponto mais interessante a ser desenvolvido em sua argumentação é a questão da análise histórica fugindo do estereótipo de que o povo brasileiro é extremamente hospitaleiro, apontando, por exemplo, o episódio da expulsão violenta de estrangeiros na Primeira República. Afinal, é impossível a visão do povo ter mudado por completo em pouco mais de 80 anos. Na minha opinião, os seres humanos agem, na grande maioria das vezes, movidos por interesse e o caso da aceitação brasileira com estrangeiros não é diferente. Por exemplo, nos tempos do “boom” econômico promovido com mais força no governo Juscelino Kubitschek, o país precisava de mão de obra e mercado consumidor, logo era um excelente anfitrião para os chamados “gringos”. Porém, hoje são outros tempos, nos quais o mundo vive com constante medo de se abrir para pessoas diferentes e com discursos de ódio contra imigrantes e refugiados em diversas potencias mundiais. Isso se dá em parte pelo medo e em parte pela superpopulação que tem gerado o desemprego.
Vim escrever-lhe pois enxergo seu questionamento amplamente válido como crítica e penso que a senhora deveria continuar questionando este estereótipo em busca de mudanças de cenário migratório que se tornou desfavorável no cenário brasileiro atual.

Atenciosamente,
R.S.A.

Texto-Modelo – Aula 9 (Rebeca Carmona)

Eis mais um texto-modelo da aula 9!

Em seu texto “A expectativa de justiça”, a colega Rebeca Carmona aponta os motivos de o povo brasileiro estar “na expectativa de que ela [a nova presidente do STF, Cármen Lúcia] traga as mudanças necessárias ao país”. Entre esses motivos, Rebeca mencionou algo que nem estava na coletânea fornecida pela PUC-2017: o simbolismo de uma mulher estar à frente do Supremo Tribunal Federal.

Boa leitura a todos!

A expectativa de justiça

          Recentemente, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vem se tornando uma esperança de mudança no Brasil. Desde o começo de sua participação no cenário político brasileiro, a ministra tem lutado pela justiça e ordem, sendo peça fundamental em diversos casos de corrupção, assegurando que os que devem ser punidos sejam devidamente julgados e condenados. Agora, com a posse de seu cargo no STF, o povo brasileiro está na expectativa de que ela traga as mudanças necessárias ao país.

          Já durante seu discurso de posse, a ministra expressou uma série de mudanças que deseja cumprir durante seu mandato, correspondendo também ao desejo dos brasileiros. “Alguma coisa está fora da ordem”, disse ela em seu discurso, citando Caetano Veloso e se referindo também à corrupção que é extremamente comum nos diversos órgãos do governo e infectou a todos, inclusive o judiciário. Assim, há esperança de que ela traga finalmente a justiça aos que merecem ser punidos, algo no que muitos de seus antecessores falharam em realizar, combatendo então a impunidade do Estado.

          Há também outra mudança que pode ser prevista agora que ela tem seu cargo que, apesar de não ter sido citada em seu discurso de posse, tem tanta relevância quanto as outras. Trata-se do fato de ela ser apenas a segunda mulher que assume a presidência do STF dos 47 que já existiram, vindo depois de Ellen Gracie, que presidiu a entidade de 2000 a 2011. Ambas as mulheres representaram um símbolo de esperança de que a igualdade dos gêneros seja alcançada. No Brasil, os números de feminicídio e assédio sexual estão entre os maiores do mundo, gerando uma situação muito insegura para as mulheres, que também têm mais dificuldade em conseguir empregos e alcançar altos cargos em suas profissões por causa da sociedade machista em que estão imersas. Dessa maneira, o fato de uma mulher ter alcançado uma posição de tanto prestígio e destaque no governo é extremamente significativo. Cármen Lúcia também tem isso em mente, chamando atenção, por exemplo, do Ministro Luiz Fux, que insistia em interromper a Ministra Rosa Weber durante uma sessão; Cármen Lúcia lhe disse que as mulheres em tribunais constitucionais têm uma chance 18 vezes mais alta de serem interrompidas enquanto falam do que os homens e que é algo que a excelência deveria parar de praticar.

           Portanto, é possível perceber que a presidente do STF, Cármen Lúcia, tornou-se um símbolo de justiça e esperança para o povo brasileiro. Ela está sob a expectativa de corrigir os erros cometidos no Brasil e, apesar de ser algo muito difícil de se atingir, todos estão torcendo por ela.

Rebeca Carmona, 3H2

Texto-Modelo – Aula 9 (Gabriela Coelho)

Abaixo, vocês poderão ler o texto escrito por Gabriela Coelho, da turma 3H1, em nossa aula 9. Percebam que a Gabriela parte de um conceito de Jean-Jacques Rousseau para iniciar o assunto. Além de dar informatividade ao texto, esse início deu um contexto para a discussão. Essa preocupação com a contextualização também se fez presente no Desenvolvimento: a Gabriela nos apresentou como foi o discurso da ministra Cármen Lúcia, quando ela foi empossada Presidente do STF.

Boa leitura!

O contrato Social de Cármen Lúcia

     “O Povo como soberano”. Nisso se baseia o livro O Contrato Social, escrito por Jean-Jacques Rousseau. Utilizado como uma das bases ideológicas de diversas revoluções burguesas, como a Revolução Francesa, que se desenvolve no fim do século XVIII, esse ideal ainda é, teoricamente, a representação da democracia: eleger políticos que representem os interesses da população, o que nem sempre acontece. No Brasil, em um contexto de extrema corrupção, há o surgimento de uma figura que fortalece nos cidadãos do país expectativa de mudanças que possam fazer jus ao que dizia Rousseau em sua mais famosa obra; trata-se de Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

     Em setembro de 2017 completará um ano a posse do cargo de presidente por Cármen Lúcia, marcado por um discurso de perspectiva extremamente transformadora, o que deixou o povo brasileiro com expectativas de mudanças no Judiciário do país. A primeira frase do discurso da ministra já sinalizou uma das tendências de mudança: em vez de primeiramente saudar o presidente da república Michel Temer, como de costume, saudou “Sua Excelência, o povo”. Tal conduta revela sua intenção de priorizar o cidadão brasileiro, considerando-o a maior autoridade e principal agente da política. Colocando a população não abaixo de políticos e do setor Judiciário, mas no mesmo patamar de importância, a presidente já inicia a evidenciar outras condutas que deixam claras no decorrer do discurso.

     “Privilégios são incompatíveis com a República”, proferiu Cármen Lúcia para o jornal Folha de S. Paulo, em 2015, pauta que não foi abandonada quando assumiu seu cargo no STF. Dentre suas promessas, a presidente pretende cortar privilégios dentro da justiça, como evidenciado quase um ano após sua posse quando se posiciona contra o reajuste salarial pedido por juízes, com a intenção de combater a corrupção e o abuso de poder por membros do poder público do brasileiro.

      É claro que a efetiva mudança de rumo político do país não ocorrerá da noite para o dia, porém figuras dispostas a lutar por isso parecem começar a aparecer.

Gabriela Coelho Silveira

Texto-modelo (aulas 7 e 8) – Lúcia Moon

Abaixo, vocês poderão ler o texto escrito (na aula 7) e reescrito (na aula 8) pela colega Lúcia Moon. A colega julgou que o elemento mais importante a ser discutido (lembremo-nos de que a proposta era argumentar sobre A atual geração de jovens brasileiros e o futuro: expectativas e possibilidades) era o problema ambiental.

Além de o texto estar bastante consistente, com dados concretos que comprovam que o futuro a ser enfrentado pelos jovens brasileiros, no âmbito climático, é pouco promissor, o trabalho de reescrita feito pela colega foi digno de nota – literalmente! A Lúcia conseguiu apropriar-se de cada orientação dada pela corretora (com relação a ideias e linguagem, especialmente), tornando a segunda versão ainda melhor do que a primeira.

Parabéns, Lúcia! 

Boa leitura a todos!

Mudar o presente para um futuro melhor

          Não se pode negar que as gerações passadas deixaram aos jovens brasileiros da atualidade problemas grandes. Um deles, muito relevante, é o planeta um tanto deteriorado. A conscientização sobre a preservação do meio ambiente veio muito tarde e, lamentavelmente, é deixada de lado por aqueles que mais têm poder para mudar essa realidade. Apesar desse fato, pode-se perceber que os jovens brasileiros têm preocupações relevantes, sendo a maior delas a preocupação com o efeito estufa, e mobilizam-se para revertê-lo, algo de que se deve orgulhar.
Até a conferência Eco 92, no Rio de Janeiro, em 1992, nunca havia sido reconhecido o perigo na maneira com a qual se tratava o planeta. É inegável que o aquecimento global é um problema que mal será percebido por quem teve maior participação na causa dele, uma vez que são mais velhos e já não estarão vivos quando a situação se agravar. Não vão, por exemplo, sofrer com a escassez de água em diversos pontos do planeta, fato que ocorrerá se as temperaturas continuarem subindo. Além disso, é possível notar que, se forem colocadas preocupações com o meio ambiente e lucro em uma balança, ela vai, muito frequentemente, pesar mais para o lado do dinheiro. São exemplos dessa realidade as indústrias que não filtram a fumaça que liberam porque é caro ou o desmatamento da Floresta Amazônica para a monocultura ou a pecuária. Dessa maneira, é possível perceber que a geração anterior danificou e ainda danifica o planeta, pouco se importando com a juventude atual, que tem consciência de que terá que arcar com as consequências de seus atos.
Além do fato de saberem que são eles que vão ter que lidar com os efeitos mais graves do aquecimento global, os jovens se importam mais com a mudança climática do que seus antecessores porque nasceram em um mundo no qual já se falava de preocupação ambiental. É possível perceber, em suas atitudes cotidianas, o positivo esforço dos jovens para mudar essa realidade. Um ato simples como parar de comer carne é muito efetivo para a diminuição da liberação de gases estufa. Estudos da Universidade de Oxford para o programa “Future of Food” mostram que se a produção de carne fosse interrompida, cairia 70% das emissões de gases do efeito estufa. É possível perceber que a juventude brasileira está ciente disso e muda seus hábitos pelo planeta, como se pode comprovar na reportagem da Gazeta Digital, publicada em 2009, na qual se afirma que “jovens brasileiros são os que mais buscam ser vegetarianos”, fato que gera otimismo em relação ao futuro.
Portanto, conclui-se que a juventude brasileira vai ter que enfrentar desafios para corrigir os erros das gerações passadas, em especial quando se trata de mudanças climáticas. E, percebe-se que ela não se conforma com a situação; ela tenta mudá-la em prol de seu futuro e do futuro do planeta.

Texto-modelo da aula 5 – Gabriel Nunes

As cotas raciais nas universidades brasileiras foi o tema norteador da produção textual da aula 5. Os debates, realizados antes da escrita, foram bastante enriquecedores para que os alunos selecionassem argumentos e fortalecessem suas ideias. É exatamente a consistência dos argumentos que se destaca no texto do Gabriel Nunes, da 3B3. Ele conseguiu estabelecer paralelo entre a situação atual e o passado histórico de escravidão do negro, especialmente de como o fim da escravidão se deu no Brasil e como tal processo determinou a perpetuação da pobreza entre negros. A partir dessa contextualização, o aluno mostra por que, em seu entender, as cotas raciais seriam um mecanismo justo de garantir mais acesso da população negra à universidade.

Confiram o resultado. Boa leitura!

A marginalização dos negros e as cotas

As cotas raciais não são um mecanismo perfeito. Podem ser apontadas algumas falhas neste sistema. Todavia, se tratada como uma medida passageira, que inclui os negros no ensino superior, podemos ver que ela traz mais benefícios do que prejuízos.

É fato que o sistema de ensino superior deve ser meritocrático. Para as universidades serem consideradas centros de excelência de pesquisa e formação de profissionais, devem ser recompensados os estudantes que produzem os melhores resultados. Portanto, facilitar a entrada de um grupo de pessoas neste meio, por qualquer motivo, pode ser um desserviço ao sistema educacional.

Porém, se analisarmos a situação sob uma perspectiva um pouco mais pragmática, as cotas raciais provam-se muito úteis e eficazes. A Lei Áurea, em seus dois parágrafos, indicava apenas o fim da escravidão. Uma mudança necessária, porém não suficiente. Uma simples lei não muda o pensamento de uma sociedade inteira. Portanto, os negros escravizados foram “botados” no mundo, sem nenhum poder financeiro e em meio a uma sociedade racista. Nenhum tipo de medida inclusiva foi então perpetrada. Não é coincidência, portanto, que boa parte da população saiu das senzalas e acabou em favelas: a marginalização se tornou uma decorrência natural.

Diante desse quadro, vê-se que as cotas são uma forma de, agora, 130 anos depois, ser feita justiça para o povo negro, de forma que, finalmente, a cor da pele não determine as oportunidades que cada indivíduo terá. Além do mais, há de se ressaltar que as cotas não são um mecanismo eterno. A exemplo dos Estados Unidos, as cotas devem ser empregadas na mesma medida em que o ensino básico público, que tem a maioria dos alunos negros do Brasil, é melhorado. Quando este for tão bom quanto o privado, as cotas poderão parar de ser adotadas e, nesse caso, será possível ter um ensino superior totalmente meritocrático em termos de conteúdo acadêmico.

Assim, apesar de apresentarem problemas, as cotas raciais são um bom mecanismo para a integração, com 130 anos de atraso, da população negra na sociedade brasileira.

Gabriel Nunes, 3B3

Textos-modelo da Prova Bimestral de Humanas – Caio Xavier e João Costa

Para enriquecer ainda mais este blog com ótimas produções textuais dos nossos alunos, seguem dois textos referentes à superpopulação carcerária, tema da prova do 1.o bimestre de Humanas.

As redações são de Caio Xavier dos Santos Araújo e de João Gado Fernandes Costa, da 3H1.

Em ambas as redações, há uma abordagem aprofundada do assunto e o bom uso da informatividade, aspectos que, aliás, costumam estar inter-relacionados, além de um posicionamento claro e de introduções caprichadas e instigantes. Percebam como, a partir de uma boa seleção dos assuntos que seriam trabalhados – o que demanda um planejamento inicial – Caio e João elaboraram textos coesos, coerentes, com argumentação desenvolvida.

Vale a pena conferir!

Texto 1

Decreto de falência

     A Justiça é o valor máximo que rege as instituições sociais: é a tentativa de conciliar as inúmeras diferenças de uma população para elaborar normas que garantam a todos um convívio harmonioso. É, sobretudo, a graça de não se vingar do infrator, mas buscar puni-lo com proporcionalidade e reintegrá-lo à vida em sociedade. O sistema prisional brasileiro, entretanto, possui incoerências que contradizem frontalmente com a Justiça. O explícito sintoma dessa contradição, a superpopulação carcerária, é, na realidade, causado pela exagerada atribuição de penas de exclusão a condutas pouco violentas e pelo indiscriminado uso de mecanismos judiciais preventivos.

     A punição de um delito deve ser diretamente proporcional ao dano que ele provoca na comunidade. Porém, essa não é a única explicação do maior rigor com que a lei encara o estupro quando comparado ao furto. Nesse caso, um período de reclusão mais prolongado se explicaria também pelo maior grau de periculosidade do criminoso, ou seja, o estuprador possui uma índole mais violenta que o que furta, o que aumentaria as chances de aquele cometer novos crimes graves. Dessa forma, parte do tamanho da pena para o estupro visa a disponibilizar ao criminoso o tempo necessário para sua plena ressocialização. As prisões brasileiras, contudo, operam de forma divergente a esse critério. Diversos infratores que requerem pouca ressocialização, restando então somente o componente punitivo da pena, que é por excelência menor, são sentenciados ao regime fechado. Essa forma de cumprir a sentença exerce imensa pressão nas penitenciárias públicas e, portanto, deveria ser mais restritamente aplicada. É inadmissível, por exemplo, que uma significativa parcela dos presidiários tenham sido condenados por crimes relacionados ao tráfico e uso de drogas, crimes estes que poderiam ser cumpridos perfeitamente em regime semiaberto ou com medidas socioeducativas.

     Da mesma forma, o basilar princípio do direito à ampla defesa e ao contraditório, necessário para um sistema justo, é desrespeitado, gerando excesso populacional nas cadeias. Um terço dos presos não foram condenados sequer em primeira instância, o que é injustificável do ponto de vista ético. Afinal, os brasileiros não podem arcar com os custos da morosidade do Judiciário. Se a quantidade de processos é grande demais, aos suspeitos deve-se garantir a possibilidade de responder judicialmente em liberdade. No entanto, utiliza-se como pretexto a prisão preventiva, mecanismo de cunho excepcional reservado aos indiciados que podem obstruir as investigações, para supostamente proteger a população do crime. Essa prática é ainda mais condenável quando se nota que os mais afetados são os mais humildes, que não possuem recursos para contratar bons advogados para auxiliá-los. Assim, além de profundamente injusta, a prisão preventiva agrava a já deplorável condição das prisões brasileiras pelo aumento de encarcerados.

     Destarte, a superpopulação nas cadeias é resultado de desrespeitos a princípios fundamentais do direito. Espanta, ademais, que a causa da lastimável condição dos presídios seja provocada tanto pela própria Lei quanto pelos profissionais da ordem, isto é, juízes, policiais e procuradores. Quando a anomia é responsabilidade daquilo que deveria manter a justiça social, definitivamente deve-se decretar a falência completa do sistema, quiçá irreparável a curto prazo.

Caio Xavier dos Santos Araújo, 3H1

Texto 2

     A lamentável superlotação nos presídios brasileiros é um problema que existe em todo o território nacional e apresenta graves riscos a toda a população. O excesso de contingente no sistema carcerário tem de ser visto fundamentalmente sob dois olhares: que é uma violação dos direitos humanos garantidos a todos os cidadãos pela Constituição Federal e que é mais um fator que contribui com a maior criminalidade e a reincidência por parte de presos.

     Desde 1988, quando foi promulgada a mais recente Constituição no Brasil, são assegurados a todos no país direitos básicos em acordo com os direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste mesmo documento é garantido que nenhum cidadão terá seus direitos temporária ou permanentemente suspensos, mesmo ele sendo condenado e preso por cometer algum crime. As condições deploráveis dentro dos presídios brasileiros são uma flagrante violação de vários dos mais básicos desses direitos, que são ignorados por partes da população e muitos no poder, pois a população carcerária raramente é de preocupação de muitos. Relegar quase 600 mil brasileiros a espaços que não podem, em tese, suportar mais de 300 mil pessoas, é sancionar a violação do direito de viver de maneira decente de centenas de milhares de brasileiros. Ao contrário do que pensam os mais toscos e limítrofes que saem bradando lemas como “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos só para cidadãos de bem”, todo e qualquer ser humano deve ser tratado com respeito e dignidade. Violar o artigo da Constituição que determina que cada preso terá sua própria cela com tamanho adequado, condições de higiene aceitáveis e sistema sanitário básico afeta muito mais do que os marginalizados e encarcerados, afeta diretamente o cidadão de bem trabalhador ao gerar maior criminalidade.

     Ao amontoar dezenas de pessoas em pequenos espaços e obrigá-las a passar a maior parte de seu tempo em condições sub-humanas, a única consequência que se pode esperar é a violência. Os números absurdos de detentos por vagas nos presídios do país são parte da explicação da completa ineficácia de um sistema que deveria, em primeiro lugar, reeducar infratores e contraventores. A superlotação estimula a operação de grupos criminosos organizados dentro das instituições prisionais, pois já há um ambiente de hostilidade entre os encarcerados. Assim sendo, indivíduos são coagidos a cometerem crimes enquanto presos e passam a integrar quadrilhas e facções criminosas com as quais não teriam contato antes. Ao terminarem suas penas, veem no mundo do crime, com o qual já se acostumaram, uma oportunidade de retomar a vida e voltam a cometer atos ilegais.

     Entender e resolver a superlotação dos presídios no Brasil é necessário para acabar com uma das mais graves e amplas violações de direitos no país e para diminuir a criminalidade ao mesmo tempo. Não são apenas presos que estão sendo sujeitos a tamanha violência, são pessoas, são seres humanos, são cidadãos e merecem ser tratados com respeito e dignidade.

João Gado Fernandes Costa, 3H1

Texto-Modelo da Prova Bimestral de Humanas – Olívia Bellotto de Moraes

Abaixo, vocês poderão ler o texto produzido na prova bimestral, pela colega Olívia Bellotto de Moraes, da 3H1. O tema é, como o título já anuncia, a superlotação dos presídios.

Vale observar vários elementos da dissertação escrita pela Olívia: a ótima organização das ideias (fica tão claro que a colega PLANEJOU o texto antes de o escrever…); a resultante coerência entre as ideias, do início ao fim do texto; a expressividade da introdução, devido à aplicação da técnica da Frase Nominal; a incrível atualidade dos argumentos, que demonstram que a autora escreveu o texto envolvida pelo tema e imbuída de tudo o que tem lido a respeito do assunto.

Boa leitura a todos!

Parabéns, Olívia!

Os problemas da superpopulação nos presídios

      Violento. Perigoso. Desorganizado. Infelizmente, assim pode ser descrito o cenário das cadeias brasileiras. A situação da superpopulação vem se agravando, e o poder público parece já não saber mais como devolver a ordem aos presídios, uma vez que causas e consequências fazem parte de um círculo vicioso difícil de ser quebrado.

      As causas e consequências geradoras desse aumento do número de presos encarcerados, lamentavelmente, são diversas e se encontram em vários âmbitos da sociedade. A começar pelo sistema educacional público, que também está muito degradado. Devido às péssimas condições de ensino, como falta de professores e insuficiência de equipamentos nas salas de aula, os alunos não se sentem motivados a estudar. Dessa forma, o que deveria ser um instrumento para tirar crianças e jovens de situação de risco não cumpre o seu papel. Além disso, sistemas judiciário e penal lentos e ineficazes como os brasileiros atrapalham ainda mais a situação: muitos presos que já cumpriram as suas penas continuam encarcerados e diversos suspeitos esperam julgamento durante meses dentro das prisões.

      Diferentemente do que se imagina, as consequências da superpopulação nos presídios não se restringem apenas ao âmbito humanitário. A violação dos direitos humanos, garantidos inclusive pela Constituição Brasileira de 1988, é o problema mais visível desse cenário, porém não o único. O aumento populacional comumente extrapola a capacidade máxima de detentos permitida em uma prisão, o que compromete a sua segurança. Como resultado, chefes do crime organizado continuam a comandar suas operações – isso quando não as fazem de dentro de suas celas, como é o caso do famoso golpe do prêmio falso – por meio de telefones celulares levados ilegalmente para dentro dos presídios. Outra situação também possível devido à superlotação das cadeias são as revoltas dos presos, que se amotinam contra os guardas. Frequentemente, a resposta encontrada pelas forças policiais e militares é, infelizmente, a violência, como aconteceu na revolta do Carandiru, presídio paulista onde 111 presos foram assassinados pela PM, em 1992. Ademais, há também um fator ideológico: não há interesse por parte da sociedade em reintegrar aqueles que já cumpriram a sua sentença, o que leva ex-presidiários a retornarem ao mundo do crime.

      Em conclusão, o problema da superpopulação carcerária é grave e precisa ser estudado para que planos sejam criados para o seu combate efetivo, uma vez que a conjuntura de fatores responsáveis pela questão é complicada e as consequências implicadas são diversas.

Texto-modelo da prova bimestral – Bárbara Nakamuta

Atendendo a pedidos – mais do que justos -, publicamos um texto muito bem avaliado na prova do 1.o bimestre. A ideia é que a leitura de bons textos ilustrem os comentários que os professores fizeram em aula na devolução da prova, principalmente sobre o que se considera uma boa argumentação.

A Bárbara, da 3B1, fez um ótimo texto sobre o tema proposto: os trotes universitários no Brasil. Além da alusão a alternativas adotadas na FMUSP e da analogia com o feudalismo – recursos que lhe garantiram informatividade – a Bárbara conduz o leitor ao seu posicionamento contrário aos trotes, com argumentos persuasivos. É notável que não há muitas informações, mas ideias selecionadas e trabalhadas em profundidade. Esse é um bom caminho para conseguir um resultado consistente. Confiram o resultado!

 

Vassalagem universitária

A prática de trotes nas universidades é tão disseminada pelo Brasil que se tornou praticamente norma a sujeição dos calouros, por pura coerção social, a situações desagradáveis e constrangedoras. Ainda que seja vista por muitos como simples brincadeira ou rito de passagem, a ocorrência do trote é lastimável e perniciosa à comunidade universitária.

O trote, ao contrário do que é difundido nas universidades onde ocorre, não constitui uma cerimônia de iniciação adequada ou proveitosa. Sua prática, além de poder causar sérios acidentes, por vezes arruína, por meio de prendas e brincadeiras de mau gosto, um dia que deveria ser especial para os calouros e dedicado à parabenização deles pelo ingresso à faculdade. Ademais, embora defendido como rito de passagem, mal necessário ou tradição obrigatória, o trote é totalmente dispensável e substituível. Em faculdades onde foi abolido, como a Faculdade de Medicina da USP, os primeiros dias dos calouros são marcados não por vergonha e desconforto, mas pela introdução, conduzida pelos veteranos, às instalações do campus, pelo diálogo e troca de experiências entre estudantes. Dessa forma, ocorrem o estabelecimento de relações interpessoais e a verdadeira integração, marcando a primeira semana do calouro de modo infinitamente mais positivo do que um trote faria.

É fato que nem todos os trotes são violentos ou humilhantes, mas todos são prejudiciais ao contribuir para o fortalecimento de uma rígida hierarquia dentro da faculdade. Com a execução de ordens e brincadeiras do trote, os calouros se submetem aos veteranos, estabelecendo relação desigual bastante semelhante às de suserania e vassalagem do feudalismo, na qual um vassalo, por meio também de um ritual, declarava submissão a seu senhor. A diferença, contudo, além do milênio transcorrido desde a Idade Média, é que enquanto os vassalos cultuavam gratidão e lealdade a seus suseranos, os calouros, devido à hostilidade do trote, passam a ter uma imagem negativa dos veteranos, prejudicando suas relações. Dessa forma, um ambiente universitário, em que todos deveriam se unir e se integrar em pé de igualdade, passa a ser uma sociedade fragmentada e quase estamental, dividida entre calouros e veteranos.

Logo, o trote é uma prática lamentável que surte consequências mais profundas do que, em um primeiro momento, se imagina. Por não trazer nada de benéfico à experiência de ingresso dos calouros à universidade e ainda prejudicar suas relações com veteranos, o trote deveria ser abolido por todas as universidades.

Bárbara V. Nakamuta

Texto-modelo da aula 3 – Victor Bartholomeu

Para finalizar a coletânea de textos-modelo sobre o uso de cobaias animais, segue a redação do Victor Bartholomeu, da 3B3. O Victor – ou Barthô! – fez uso de uma estratégia bastante pertinente: a apresentação e desconstrução dos argumentos contrários à sua tese – de que é válido usar cobaias animais em experimentações científicas. Observem o resultado dessa estratégia. Boa leitura!

 

Conclusões equivocadas sobre o uso de animais na experimentação científica

Movimentos organizados em prol da defesa dos animais, juntamente com cidadão que simpatizam com essa causa, são ferrenhos críticos do uso de animais em pesquisas científicas. Esses indivíduos e organizações, porém, desconsideram que os condutores de experimentos com cobaias se importam com o sofrimento dos animais e que estes visam mais do que apenas ao lucro.

Os principais argumentos defendidos por ativistas contrários à utilização de animais em experimentações científicas são os de que os responsáveis por tais pesquisas visam somente ao lucro. Além disso, apontam que por os cientistas serem cruéis, além de ignorarem o sofrimento das cobaias, as submetem a isso por interesses não justificáveis, ou seja, motivos fúteis. Porém, os ativistas desconsideram fatos essenciais, o que os leva a um grande equívoco da parte deles.

Primeiramente, a motivação da pesquisa científica não é puramente econômica. Muitas pesquisas têm como finalidade a melhora da condição de vida do nosso planeta, como a cura do câncer e da AIDS, doenças responsáveis pela morte de milhares de pessoas. Portanto, é possível afirmar que a pesquisa científica, na qual animais estão envolvidos, também possuem finalidade humanitária.

Além disso, de modo geral, os cientistas se importam com o sofrimento dos animais. Inclusive, eles só os usam por não haver outra opção. Não há como simular sistemas complexos humanos, como o sistema nervoso, sinteticamente, e nem certas circunstâncias, como a depressão. Aliás, devido à preocupação da comunidade científica em relação à ética no uso de animais, foi sancionada a Lei Arouca, que visa ao bem-estar das cobaias. De acordo com a regulamentação, para o sofrimento animal ser evitado ao máximo, as cobaias devem ser submetidas a analgésicos durante os experimentos caso elas sofram. Além disso, caso não seja possível evitar o sofrimento, a cobaia deve sofrer eutanásia.

Um outro equívoco sobre as pesquisas é o de que os cientistas visam apenas a interesses humanos. Tal crença é uma mentira, pois o avanço científico pode ser aplicado de diferentes maneiras, envolvendo tanto interesses humanos como não-humanos. Exemplos de interesses não-humanos que podem receber atenção são a criação e o aprimoramento de produtos e vacinas animais, além da criação de organismos sintéticos que os substituam perfeitamente em testes, livrando-os do envolvimento com o assunto.

Em resumo, há muito equívoco da parte opositora ao uso de animais na experimentação científica. Os cientistas só os usam porque é a única alternativa, e não porque são maus ou negligentes. Além disso, levam a condição deles em consideração.

Victor Bartholomeu