Textos-Modelo – Atividade nas turmas de Humanas

No 3o bimestre, uma das atividades realizadas nas turmas de Humanas foi a correção de textos de colegas. Todos os alunos, após debate sobre Hábitos de vida saudável e interferências do governo, escreveram dissertações sobre o tema para, depois, escolherem os melhores textos da sala.

Abaixo, vocês poderão ler duas dessas dissertações. A primeira, “Educação para promover o bem-estar”, foi escrita pela colega Olívia Bellotto. A segunda, “A quem pertencem nossos corpos?”, é de autoria de Stéphanie Ribeiro.

Boas leituras!

Educação para promover o bem-estar

        Estados Unidos, 1920: o Ato Volstead proibia oficialmente a fabricação, venda, distribuição e consumo de qualquer bebida com mais de 0,5% de teor alcoólico. Apesar de ser fundamentada na ideia de que tais substâncias seriam intoxicantes e, portanto, prejudiciais à saúde humana, a medida entrou para a história devido ao seu fracasso. Na época, bares clandestinos, produtores caseiros e contrabandistas ganharam popularidade, contornando a rigorosa lei em função da demanda social. Esse, infelizmente, é apenas um dos exemplos de tentativas governamentais de cercear a independência individual impondo hábitos saudáveis à população.

        Ainda que entendamos como parte da função do Estado prezar pela saúde e bem-estar das pessoas, é também importante lembrar que tal dever não pode se sobrepor às liberdades individuais de escolha. De acordo com Kant, filósofo alemão do século XIX, para que possamos alcançar o esclarecimento, é necessário atingirmos a maioridade. Dessa forma, apenas ao abdicar do comodismo e da preguiça o ser humano poderia reivindicar sua autonomia de pensamento e livrar-se da tutela do outro, saindo de sua menoridade. Políticas públicas governamentais que impeçam as pessoas de concluírem o que lhes seria melhor categoriza, assim, uma afronta à liberdade, mesmo que isso seja feito para reforçar hábitos saudáveis.

        Tendo isso em mente, há uma série de medidas cabíveis ao governo para cumprir seu papel garantidor do bem-estar da população e do direito à livre escolha. A diminuição de impostos para produtos industrializados que apresentem em sua fórmula menor quantidade de gorduras, açúcares e conservantes é de fato uma solução eficiente. Assim também a criação de programas de incentivo à prática de exercícios físicos que ensinam diferentes atividades em parques durante festivais gratuitos. Entretanto, a melhor maneira para garantir uma maior compreensão dos impactos ocasionados pelos hábitos a longo prazo é, sem dúvida, a educação nas escolas por meio de projetos integrados ao currículo. Ao ensinar as crianças a pensarem por si próprias, o Estado cumpre seu papel como preservador do bem-estar da população, além de viabilizar a chegada dos indivíduos à maioridade kantiana e assegurar também a realização de escolhas conscientes, sem ferir sua autonomia.

        Portanto, apesar de políticas públicas que proíbam determinados comportamentos danosos à saúde das pessoas parecerem inicialmente uma boa saída, a história nos prova o contrário. O caminho da educação proporciona uma solução mais duradoura para o problema, uma vez que ele ensina a população a pensar por si própria e, então, decidir aquilo que lhe parece mais adequado.

Olívia Bellotto (3H1)

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A quem pertencem nossos corpos?

        Podemos nem nos darmos conta, mas somos constantemente afetados por imposições que o governo faz à nossa saúde. Quando vamos ao supermercado, encontramos apenas sal iodado. Quando bebemos água, consumimos água fluoretada. Quando compramos cigarros, nos deparamos com imagens chocantes que nos alertam das consequências negativas do narcótico. Mas seriam ações, como estas, legítimas e éticas? Quais seriam os limites a essas imposições?

        É função do Estado Democrático de Direito zelar pela saúde pública. Por conta disso, é extremamente necessário que haja uma legislação que regulamente ações individuais que possam causar danos ao bem-estar da população. Nesse sentido, devem ser bem vistas ações, como a vacinação infantil obrigatória, pois ela é essencial para erradicar doenças endêmicas e reduzir a mortalidade infantil. Como menores de idade ainda não possuem o direito constitucional de serem responsáveis por seus próprios corpos, é obrigação do Poder Público protegê-los, em respeito ao artigo 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual garante o direito à saúde a todos os jovens.

        No entanto, não se caracterizam como legítimas ações governamentais que retirem a liberdade de se dispor sobre seu próprio corpo quando não se causa danos a ninguém. Quando o legislador brasileiro discutia a elaboração do Código Penal, decidiu-se que o suicídio não seria considerado crime. O argumento utilizado foi de que se tratava meramente de um atentado contra o próprio indivíduo, o qual dispunha, por lei, de seu corpo e vida. A análise elaborada pelos juristas brasileiros é demasiadamente bem fundamentada. Mas, de acordo com essa linha de raciocínio, não seria contraditória a criminalização de drogas, como a maconha?

        De fato, a política de drogas que classifica o usuário como infrator, além de contraditória, caso comparada com outros artigos da legislação nacional, não é legítima, pois não se pode falar em crime quando não há vítima. Trata-se, assim, de um desrespeito ao princípio de lesividade, o qual apenas classifica como crime ações que afetem bens jurídicos de terceiros ou coletivos. Ao criminalizar o uso de narcóticos, portanto, o Estado desrespeita o direito do adulto maior e capaz de dispor-se de seu próprio corpo.

        Ou seja, o Estado deve impor hábitos saudáveis aos cidadãos apenas quando as ações em questão, caso não postas em prática, causem danos ao bem-estar coletivo, como política pública de saúde. Quando se trata de um estilo de vida que apenas prejudica a pessoa que optou por ele, não se deve reprimi-lo, pois trata-se apenas do exercício do direito constitucional de dispor de seu próprio corpo e vida. No entanto, isso não significa que o Poder Público deva ser omisso em relação ao bem-estar da população, mesmo porque, o sistema de saúde pública é diretamente impactado, o que tem reflexo direto no custo orçamentário que será dispendido para a cura ou tratamento de doenças causadas por maus hábitos da população. A medida mais eficaz e ética que o Estado poderia tomar para estimular uma rotina saudável seria a educação, por meio da transmissão de informações, a qual deveria ser feita através de campanhas que conscientizem efetivamente a sociedade sobre os produtos que consome e as consequências futuras de seu estilo de vida, como as fotografias exibidas nos maços de cigarro. É claro que, por mais que as campanhas sejam efetivas, algumas pessoas ainda manterão sua rotina pouco saudável, mas elas estarão conscientes de suas ações e devemos respeitá-las, pois possuem liberdade de escolha sobre seus próprios corpos.

Stéphanie Ribeiro (3H1)

 

 

Texto-Modelo – Aula 10 (Roberto Amaral)

No vestibular de 2017, uma das propostas de redação apresentadas pela Unicamp foi a seguinte: “Como um(a) aluno(a) do Ensino Médio interessado(a) em questões da atualidade, você leu o artigo ‘A volta de um Rio que faz sonhar’. Sentindo-se desafiado(a) pelos questionamentos levantados no texto, você decidiu escrever uma carta para a Seção do Leitor da revista Rio Pesquisa. Em sua carta, discuta a relação estabelecida pela autora entre o conceito de Brasil cordial e a presença de estrangeiros no Brasil, apresentando argumentos em defesa de um ponto de vista sobre a questão.”

O colega Roberto Amaral, da turma 3H2, formulou a carta que segue. Percebam que ele claramente aponta à sua interlocutora (Lena M. Menezes, autora do artigo) o motivo de sua escrita, sua concordância com o conteúdo do artigo, os motivos de sua concordância; inclusive, Roberto aponta novos fatos que corroboram a visão defendida por Menezes.

São Paulo, 15 de Agosto de 2017

Prezada Senhora Lená Medeiros de Menezes,

            sou aluno do Ensino Médio e tenho um grande interesse por assuntos da atualidade em cenário tanto nacional quanto internacional. Estou escrevendo-lhe, pois não pude deixar de reparar no quanto seu texto, publicado pela revista Rio Pesquisa em setembro de 2012, ainda se mostra atual e digno de questionamento. Acredito que o ponto que a senhora abrange em seu artigo quanto ao fato de que o Brasil talvez não possua a cordialidade que o senso popular costuma estabelecer é extremamente válido.
Em minha visão, acredito que o ponto mais interessante a ser desenvolvido em sua argumentação é a questão da análise histórica fugindo do estereótipo de que o povo brasileiro é extremamente hospitaleiro, apontando, por exemplo, o episódio da expulsão violenta de estrangeiros na Primeira República. Afinal, é impossível a visão do povo ter mudado por completo em pouco mais de 80 anos. Na minha opinião, os seres humanos agem, na grande maioria das vezes, movidos por interesse e o caso da aceitação brasileira com estrangeiros não é diferente. Por exemplo, nos tempos do “boom” econômico promovido com mais força no governo Juscelino Kubitschek, o país precisava de mão de obra e mercado consumidor, logo era um excelente anfitrião para os chamados “gringos”. Porém, hoje são outros tempos, nos quais o mundo vive com constante medo de se abrir para pessoas diferentes e com discursos de ódio contra imigrantes e refugiados em diversas potencias mundiais. Isso se dá em parte pelo medo e em parte pela superpopulação que tem gerado o desemprego.
Vim escrever-lhe pois enxergo seu questionamento amplamente válido como crítica e penso que a senhora deveria continuar questionando este estereótipo em busca de mudanças de cenário migratório que se tornou desfavorável no cenário brasileiro atual.

Atenciosamente,
R.S.A.

Texto-Modelo – Aula 9 (Rebeca Carmona)

Eis mais um texto-modelo da aula 9!

Em seu texto “A expectativa de justiça”, a colega Rebeca Carmona aponta os motivos de o povo brasileiro estar “na expectativa de que ela [a nova presidente do STF, Cármen Lúcia] traga as mudanças necessárias ao país”. Entre esses motivos, Rebeca mencionou algo que nem estava na coletânea fornecida pela PUC-2017: o simbolismo de uma mulher estar à frente do Supremo Tribunal Federal.

Boa leitura a todos!

A expectativa de justiça

          Recentemente, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vem se tornando uma esperança de mudança no Brasil. Desde o começo de sua participação no cenário político brasileiro, a ministra tem lutado pela justiça e ordem, sendo peça fundamental em diversos casos de corrupção, assegurando que os que devem ser punidos sejam devidamente julgados e condenados. Agora, com a posse de seu cargo no STF, o povo brasileiro está na expectativa de que ela traga as mudanças necessárias ao país.

          Já durante seu discurso de posse, a ministra expressou uma série de mudanças que deseja cumprir durante seu mandato, correspondendo também ao desejo dos brasileiros. “Alguma coisa está fora da ordem”, disse ela em seu discurso, citando Caetano Veloso e se referindo também à corrupção que é extremamente comum nos diversos órgãos do governo e infectou a todos, inclusive o judiciário. Assim, há esperança de que ela traga finalmente a justiça aos que merecem ser punidos, algo no que muitos de seus antecessores falharam em realizar, combatendo então a impunidade do Estado.

          Há também outra mudança que pode ser prevista agora que ela tem seu cargo que, apesar de não ter sido citada em seu discurso de posse, tem tanta relevância quanto as outras. Trata-se do fato de ela ser apenas a segunda mulher que assume a presidência do STF dos 47 que já existiram, vindo depois de Ellen Gracie, que presidiu a entidade de 2000 a 2011. Ambas as mulheres representaram um símbolo de esperança de que a igualdade dos gêneros seja alcançada. No Brasil, os números de feminicídio e assédio sexual estão entre os maiores do mundo, gerando uma situação muito insegura para as mulheres, que também têm mais dificuldade em conseguir empregos e alcançar altos cargos em suas profissões por causa da sociedade machista em que estão imersas. Dessa maneira, o fato de uma mulher ter alcançado uma posição de tanto prestígio e destaque no governo é extremamente significativo. Cármen Lúcia também tem isso em mente, chamando atenção, por exemplo, do Ministro Luiz Fux, que insistia em interromper a Ministra Rosa Weber durante uma sessão; Cármen Lúcia lhe disse que as mulheres em tribunais constitucionais têm uma chance 18 vezes mais alta de serem interrompidas enquanto falam do que os homens e que é algo que a excelência deveria parar de praticar.

           Portanto, é possível perceber que a presidente do STF, Cármen Lúcia, tornou-se um símbolo de justiça e esperança para o povo brasileiro. Ela está sob a expectativa de corrigir os erros cometidos no Brasil e, apesar de ser algo muito difícil de se atingir, todos estão torcendo por ela.

Rebeca Carmona, 3H2

Texto-modelo – Aula 9 (Sérgio André Cristovão)

Mais um texto da aula 9! O texto do Sérgio apresenta ótima linguagem, com precisão vocabular e boa construção frasal. Assim, seus argumentos sobre as expectativas acerca da ministra Cármen Lúcia tornam-se muito mais claros e, portanto, consistentes. Vejam como suas afirmações são bem trabalhadas, não deixando espaço para dúvidas do leitor. Este é um bom exemplo de que argumentar não é apenas afirmar o que se pensa: é preciso justificar suas ideias – o que o Sérgio faz a partir de seus conhecimentos sobre o Judiciário brasileiro e o cenário político atual.

Boa leitura!

 

As empreitadas de Cármen Lúcia

Desde sua posse como presidente do STF, em setembro de 2016, a juíza Cármen Lúcia vem fazendo uma administração corajosa e inovadora, que contrasta com a preguiça e inércia do mandato de Levandowski. Entre seus principais objetivos, é importante destacar sua cruzada contra a ineficiência do Judiciário e as regalias excessivas destinadas aos funcionários públicos dessa área. Apesar da reação contrária de grupos afetados pela tentativa de mudança do “status quo”, como juízes e procuradores, as pautas levantadas pela ministra são essenciais no atual momento de crise e merecem ser apoiadas pela população.

A ineficiência do Judiciário brasileiro é algo custoso à sociedade: todos os dias, milhares de brasileiros sofrem com sentenças questionáveis, demora no andamento dos processos e uma infinitude de procedimentos burocráticos que encarecem e atrasam o andamento das ações. O resultado disso é severo para a sociedade: a demora dos vereditos, por exemplo, gera a sensação de impunidade, o que, por sua vez, acarreta a perigosa noção de que as leis não precisam ser respeitadas, tanto em instâncias menores quanto em maiores. Um bom exemplo disso são os diversos escândalos de corrupção sucessivos, protagonizados por políticos influentes, como evidenciado pelas diversas operações contra a corrupção pela Polícia Federal. Caso os processos fossem mais objetivos, teriam os políticos envolvidos nesses esquemas tanto espaço para desrespeitarem as leis, serem processados e adiarem os julgamentos para o arrefecimento da opinião pública e um possível adiamento eterno do processo? Com o aumento da previsibilidade e transparência sinalizadas por Cármen Lúcia, será possível corrigir essas deficiências do judiciário e garantir uma maior confiança nas leis por parte da população.

Outro problema importante a ser resolvido é o excesso de regalias da máquina pública. Em um país em crise financeira e com sucessivos déficits nas contas dos governos, é inaceitável que as associações de membros do alto escalão do Judiciário tenham conseguido manter benefícios surreais custeados pelas contas públicas, como salários exorbitantes, auxílios para bens supérfluos como ternos e garantia quase incondicional de estabilidade. Com ações que gerem o corte dos próprios gastos do STF, como o controle das diárias em viagens oficiais, Lúcia estará dando exemplo para os demais funcionários públicos sobre a importância da austeridade, o que é algo vital para reduzir os déficits financeiros e recuperar a confiança na integridade dos integrantes do alto escalão do Estado brasileiro.

Portanto, as medidas de Cármen Lúcia são essenciais para resolver problemas sérios que o país, atualmente, enfrenta e, caso sejam bem-sucedidas, poderão simbolizar um bastião da decência e boa governança no meio da atual crise moral e econômica.

            Sérgio André Cristovão

Texto-Modelo – Aula 9 (Gabriela Coelho)

Abaixo, vocês poderão ler o texto escrito por Gabriela Coelho, da turma 3H1, em nossa aula 9. Percebam que a Gabriela parte de um conceito de Jean-Jacques Rousseau para iniciar o assunto. Além de dar informatividade ao texto, esse início deu um contexto para a discussão. Essa preocupação com a contextualização também se fez presente no Desenvolvimento: a Gabriela nos apresentou como foi o discurso da ministra Cármen Lúcia, quando ela foi empossada Presidente do STF.

Boa leitura!

O contrato Social de Cármen Lúcia

     “O Povo como soberano”. Nisso se baseia o livro O Contrato Social, escrito por Jean-Jacques Rousseau. Utilizado como uma das bases ideológicas de diversas revoluções burguesas, como a Revolução Francesa, que se desenvolve no fim do século XVIII, esse ideal ainda é, teoricamente, a representação da democracia: eleger políticos que representem os interesses da população, o que nem sempre acontece. No Brasil, em um contexto de extrema corrupção, há o surgimento de uma figura que fortalece nos cidadãos do país expectativa de mudanças que possam fazer jus ao que dizia Rousseau em sua mais famosa obra; trata-se de Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

     Em setembro de 2017 completará um ano a posse do cargo de presidente por Cármen Lúcia, marcado por um discurso de perspectiva extremamente transformadora, o que deixou o povo brasileiro com expectativas de mudanças no Judiciário do país. A primeira frase do discurso da ministra já sinalizou uma das tendências de mudança: em vez de primeiramente saudar o presidente da república Michel Temer, como de costume, saudou “Sua Excelência, o povo”. Tal conduta revela sua intenção de priorizar o cidadão brasileiro, considerando-o a maior autoridade e principal agente da política. Colocando a população não abaixo de políticos e do setor Judiciário, mas no mesmo patamar de importância, a presidente já inicia a evidenciar outras condutas que deixam claras no decorrer do discurso.

     “Privilégios são incompatíveis com a República”, proferiu Cármen Lúcia para o jornal Folha de S. Paulo, em 2015, pauta que não foi abandonada quando assumiu seu cargo no STF. Dentre suas promessas, a presidente pretende cortar privilégios dentro da justiça, como evidenciado quase um ano após sua posse quando se posiciona contra o reajuste salarial pedido por juízes, com a intenção de combater a corrupção e o abuso de poder por membros do poder público do brasileiro.

      É claro que a efetiva mudança de rumo político do país não ocorrerá da noite para o dia, porém figuras dispostas a lutar por isso parecem começar a aparecer.

Gabriela Coelho Silveira